INSTITUI O INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DAS UNIDADES EXECUTORAS DE BAIXIO, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS – AFM, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DAS UNIDADES EXECUTORAS DE BAIXIO, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS – AFM, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.