Decretos

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, no Município de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Baixio, Ceará, o dia 31 de maio de 2024, e dá outras providências.

Institui em âmbito Municipal o Comitê Intersetorial de Valorização da Vida, Prevenção, Atendimento e Prevenção ao Suicídio, do Município de Baixio Ceará, tendo como referenda o Ato Normativo n° 061/2019, de 27 de novembro de 2019, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Ceara, e da outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Baixio, Ceará, pelo falecimento do senhor, FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Baixio, Ceará, o dia 16 de maio de 2024, pelo falecimento do senhor, FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Baixio, Ceará, o diA 13 de maio de 2024, pelo falecimento da senhora, MARIA José TAVARES DE ANDRADE, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Baixio, o crédito suplementar no valor de R $ 1.219.622, 62 (um milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e dois Reais e Sessenta e Dois centavos) para reforço de dotações orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Baixio, o crédito suplementar no valor de R $ 471.320, 73 (Quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e vinte reais e setenta e três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentárias (s).

Decreta Ponto Facultativo no Município de Baixio Ceara, o dia 28 de março de 2024, e da outras providências.