Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 231 registros

Portaria: 108/2025 16/06/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 20/2025 16/06/2025 NOVO

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 107/2025 13/06/2025

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13/2025 12/06/2025

Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 14/2025 12/06/2025

Designação, Agente: Maria do Socorro Sales Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal do Selo Unicef, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 106/2025 11/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 21/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 99/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 101/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Kauane Vitoria Freire Vasconcelos, Cargo: Gestor(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 100/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 98/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ivana Ferreira Farias, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 03/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Viviane Silva Campos, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Analia das Dores Ferreira Fernandes, Cargo: Secretário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 06/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Dimas Lima Crispim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 22.06.27.012/2022 27/06/2022

Exonerar a Secretária Municipal de Finanças, do Município de Baixio,estado do Ceará

Portaria: 22.06.27.048/2022 27/06/2022

NOMEIA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 22.06.27.057/2022 27/06/2022

Nomeação, Agente: Valquiria Rodrigues dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 22.06.27.049/2022 27/06/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira de Farias, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 22.06.27.050/2022 27/06/2022

Nomeação, Agente: Francisca Valdeniza Filha Ribeiro, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 22.06.27.051/2022 27/06/2022

Nomeação, Agente: Eva Cristina Lopes Vieira Torres, Cargo: Secretário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 22.06.27.047/2022 27/06/2022

Nomeação, Agente: Vicente Francisco Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: A 0012022SEMAS/2022 15/06/2022

DISPÕE sOBRE A PRORROGAÇÃO Do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADDO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 DA SECRETARIA DE ASSISTËNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME ITEM 2.1 DO REFERIDO EDITAL

DECRETO: 059/2021 10/12/2021

DECRETA O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, E REDUÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 056/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLITICA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNIPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 595/2021 14/10/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 51/2021 08/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO SEGUNDA - FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, VÉSPERA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

DECRETO: 50/2021 08/10/2021

DISPÕE SOBRE A PORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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