| 202506300001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2025 | EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA | 46.500.710/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXIO-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 118.500,00 | 30/06/2025 | 30/06/2026 |
| 202506180002 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2025 | NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - ME | 37.155.085/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRSETADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXIO-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 985.139,10 | 18/06/2025 | 14/04/2026 |
| 202506180001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2025 | AT LOCACAO LTDA | 00.258.466/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA DA E.E.F. CORONEL HUMBERTO BEZERRA, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CEARÁ. | 118.659,09 | 18/06/2025 | 16/10/2025 |
| 202506130006 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2025 | DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS | 49.382.121/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "CONFERENCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL DO MEIO AMBIENTE 2025", ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE. | 15.333,33 | 13/06/2025 | 12/08/2025 |
| 202506130003 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2025 | J C GONCALVES DE SOUSA | 53.446.554/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. | 47.209,00 | 13/06/2025 | 13/06/2026 |
| 202506040002 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2025 | DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME | 51.276.059/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE. | 155.025,23 | 04/06/2025 | 04/06/2026 |
| 202505220002 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2025 | SOUZA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA | 04.078.953/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO PERIMETRO FORTALEZA/CE, PERTENCENTES E LOCADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO -CE. | 52.400,00 | 22/05/2025 | 22/05/2026 |
| 202505200010 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA | 21.062.777/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE. | 107.884,12 | 20/05/2025 | 20/01/2026 |
| 202505200006 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | DX COMPUTADORES LTDA | ***.000.000-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE. | 91.475,00 | 20/05/2025 | 20/01/2026 |
| 202505060002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2025 | J F A BARBOSA | 58.035.267/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE PONTOS DE INTERNET DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO-CE. | 29.700,00 | 06/05/2025 | 06/05/2026 |
| 202504160001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2025 | EDUCAR ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA | 40.593.001/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA DO MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR, ENTURMAÇÃO DOS ALUNOS, BUSCANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA MUNICIPAL JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 61.200,00 | 16/04/2025 | 16/04/2026 |
| 202504080002 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 | MERCANTIL FERREIRA FARIAS LTDA | 11.325.262/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) JUNTO AOS ALUNOS DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXIO-CE. | 646.385,00 | 08/04/2025 | 31/12/2025 |
| 20250093 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2025 | MLX LOCACAO DE VEICULOS EIRELI-ME | 39.828.933/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE | 15.588,00 | 04/04/2025 | 04/04/2026 |
| 20250079 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2025 | PATOJ TRANSPORTES LTDA | 57.426.535/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE | 345.000,00 | 04/04/2025 | 04/04/2026 |
| 20250075 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2025 | MLX LOCACAO DE VEICULOS EIRELI-ME | 39.828.933/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE | 516.000,00 | 04/04/2025 | 04/04/2026 |
| 202504010002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS | 12.467.321/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO ASPECTOS FISCAIS DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE. | 98.400,00 | 01/04/2025 | 01/04/2026 |
| 202503140002 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2025 | LUIZ DAVI PEREIRA DA SILVA | 58.314.508/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (SEM GÁS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO-CE. | 14.392,00 | 14/03/2025 | 14/03/2026 |
| 202503100002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2025 | TENORIO, MENEZES & FREITAS ADVOGADOS | 26.717.584/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE 2º GRAU, INCLUINDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (TRF5) E O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, INCLUINDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALÉM DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, INTERPOSIÇÃO E RESPOSTA A RECURSOS, ALÉM DA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA MITIGAÇÃO DE RISCOS E APRIMORAMENTO DA DEFESA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, RESSALVADAS AS AÇÕES DE NATUREZA FISCAL | 60.000,00 | 10/03/2025 | 28/02/2026 |
| 202502170001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2025 | PRINT ART PAPELARIA LTDA | 34.366.074/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA ADMINISTRATIVA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONTEMPLANDO VÁRIAS ATIVIDADES. JUNTO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE | 48.000,00 | 17/02/2025 | 31/12/2025 |
| 202502140002 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2025 | CONAP CONTABILIDADE SS | 20.535.475/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL E DCTFWEB JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO-CE | 33.600,00 | 14/02/2025 | 31/12/2025 |
| 202502130002 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2025 | REGIA E PINHEIRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 14.491.899/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E LOCADOS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE. | 1.238.650,00 | 13/02/2025 | 13/02/2026 |
| 202502120002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2025 | BENTO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 53.284.112/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS A A ATUAÇÃO NAS SEARAS JUDICIAIS DE 1º GRAU, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL PARA A 5ª REGIÃO (JFCE) E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, BEM COMO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS ADVIDAS DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO RELATIVAS A DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICIPIO COM CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA PARA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS. | 54.000,00 | 12/02/2025 | 31/12/2025 |
| 202502070008 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2025 | C A SERVICOS | 50.040.220/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DADOS FÍSICOS JUNTO AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BAIXIO | 26.400,00 | 07/02/2025 | 31/12/2025 |
| 202501300002 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2025 | C A SERVICOS | 50.040.220/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO - CE | 42.000,00 | 30/01/2025 | 31/12/2025 |
| 202501210001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2025 | N E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 15.450.902/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA E.E.F. CORONEL HUMBERTO BEZERRA, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUN ICÍPIO DE BAIXIO - CEARÁ | 121.691,95 | 21/01/2025 | 20/07/2025 |
| 202501160002 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | JOSE MARIO FERRO DOS SANTOS | 42.307.263/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO, JUNTO AO SETOR DE PLANEJAMENTOS E COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO - CE | 33.600,00 | 16/01/2025 | 31/12/2025 |
| 202501150002 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2025 | ALIANCA DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA | 26.775.594/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXERIFADO, COMBUSTÍVEIS, PATRIMONIAL, DOAÇÕES (BENEFÍCIOS EVENTUAIS). COMPRREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, ELABORAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DE ATENDIMENTO A CONSULTAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CEARÁ. | 45.600,00 | 15/01/2025 | 31/12/2025 |
| 202501140003 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2025 | LISCON ASSESSORIA EM LICITACAO E CONTABILIDADE LTDA | 07.582.468/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE | 48.000,00 | 14/01/2025 | 31/12/2025 |