Empossados os Cinco Novos Conselheiros Tutelares de Baixio/CE

Os novos conselheiros tutelares de Baixio tomaram posse na noite desta sexta-feira, (10) no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Maria Pires Lustosa. O senhor prefeito municipal, José Humberto Moura Ramalho e a presidente do CMDCA – Conselho Municipal do Direitos Criança e do Adolescente, Eronilda Ribeiro entregaram aos novos membros os certificados. Na segunda-feira (13), os Cinco (5) empossados já estarão atuando na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município de Baixio entre 2020 e 2024.

Três suplentes do conselho também receberam certificação e um exemplar do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

A mesa de autoridades foi composta por secretários (as) municipais, vereadoras, Advogados, prefeito e primeira dama e uma jovem representante do NUCA – Nucleou de Cidadania dos Adolescentes.

Os empossados, receberam das representatividades municipais votos de confiança e de incentivo para atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estejam sendo ameaçados ou violados – seja pela sociedade ou pelo Estado (como na falta de vagas em escolas ou tratamentos em hospitais), pela família ou responsáveis. É dever do conselho tutelar intervir e zelas quando é caso de violência, abuso ou negligencia. Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Antes do encerramento, o gestor municipal parabenizou os novos conselheiros e elogiou as equipes do CMDCA e Comissão Eleitoral Especial – CEE pelo belo trabalho realizado, levando mais 70% dos eleitores às urnas.

Somos um município pequeno, um dos menores do Estado do Ceará, mais temos um povo de coração gigante, e por isso estamos fazendo a diferença em todos os setores da administração, fazendo de Baixio um destaque positivo regionalmente. Concluiu o prefeito José Humberto, dando posse aos 5 novos conselheiros tutelares de Baixio – CE!