Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 349 registros

NOMEAÇÃO: 01/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 20/02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais. Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Baixio/CE. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

Agente: ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 127/2026 11/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 126/2026 11/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 125/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 124/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 123/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 122/2026 09/02/2026

Exoneração, Agente: Allys Calixto Ferreira, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ALLYS CALIXTO FERREIRA

Cargo: SERVIDOR EFETIVO

NOMEAÇÃO: 121/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Anderson Alves Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Jose Anderson Alves Silva

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 120/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Yuri Feitosa Goncalves, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: YURI FEITOSA GONCALVES

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

NOMEAÇÃO: 119/2026 26/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 14/01/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: LUCAS RENAN LUCENA DOS SANTOS, ELISANGELA MEDEIROS RIBEIRO, KESSIA SUANE VIEIRA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 109/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: DANIEL FERREIRA SOUSA

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 108/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Alda Parnaiba Goncalves, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: ALDA PARNAIBA GONCALVES

Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

NOMEAÇÃO: 107/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Victor Emanuel Ferreira Moreira de Carva, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: VICTOR EMANUEL FERREIRA MOREIRA DE CARVA

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 106/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Romulo Moraes Borges, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Sociassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: ROMULO MORAES BORGES

Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Sociassistencial

NOMEAÇÃO: 104/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Caroline Ramalho da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA CAROLINE RAMALHO DA COSTA

Cargo: Coordenador(a) de Políticas Públicas

NOMEAÇÃO: 103/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Josefa Henriqueta Georgina de Souza Trig, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: JOSEFA HENRIQUETA GEORGINA DE SOUZA TRIG

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 102/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Joao Pedro Ramalho Bezerra, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: JOAO PEDRO RAMALHO BEZERRA

Cargo: Coordenador(a) do Cras

NOMEAÇÃO: 101/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Darlene Santana dos Santos, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: DARLENE SANTANA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 100/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Cicero Ricarte Feliciano, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CICERO RICARTE FELICIANO

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 99/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Luana Holanda Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: LUANA HOLANDA PEREIRA

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

NOMEAÇÃO: 98/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Lohanna Galdino Barboza, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: LOHANNA GALDINO BARBOZA

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 97/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Joao Victor Andrade de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: JOAO VICTOR ANDRADE DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 96/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Damiao Pereira Lima, Cargo: Gestor(a) do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: DAMIAO PEREIRA LIMA

Cargo: Gestor(a) do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único

NOMEAÇÃO: 95/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Luzanira Maria de Jesus, Cargo: Supervisor(a) do Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: LUZANIRA MARIA DE JESUS

Cargo: Supervisor(a) do Criança Feliz

NOMEAÇÃO: 94/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Monaliza Moreira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do PNAE e PAA, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MONALIZA MOREIRA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DO PNAE

NOMEAÇÃO: 93/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Machado Bezerra Belo, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE GABRIEL MACHADO BEZERRA BELO

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 92/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Andreia Nara Pereira de Sousa, Cargo: Secretária Escolar da E.M.E.I.F.T.I Joaquim Ferreira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANDREIA NARA PEREIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 91/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Dasdores Farias Trigueiro, Cargo: Secretária Escolar da Creche Formiguinha , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DASDORES FARIAS TRIGUEIRO

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

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