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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 363 registros

EXONERAÇÃO: 153/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Franca Duarte, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: FRANCISCO ANTONIO FRANCA DUARTE

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

EXONERAÇÃO: 152/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Mateus Vicente Ramos, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MATEUS VICENTE RAMOS

Cargo: Digitador(a)

CONCESSÃO: 151/2026 15/04/2026

Concessão, Agente: Ana Elizabete Moreira de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA ELIZABETE MOREIRA DE FARIAS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 150/2026 10/04/2026

Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI, do município de Baixio - Ceará para o biênio 2026/2028.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 149/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Raelem Diniz Ferreira, Cargo: Coordenador(a) da Equipe Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAELEM DINIZ FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DA EQUIPE EMULTI

NOMEAÇÃO: 148/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Elaynny Soares Alves, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Elaynny Soares Alves

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) do Hospital

EXONERAÇÃO: 147/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Raelem Diniz Ferreira, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAELEM DINIZ FERREIRA

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

EXONERAÇÃO: 144/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Marcelo Almeida Bezerra, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: Marcelo Almeida Bezerra

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

EXONERAÇÃO: 143/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Reginaldo Leite Trigueiro, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: REGINALDO LEITE TRIGUEIRO

Cargo: SERVIDOR COMISSIONADO

NOMEAÇÃO: 142/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Reginaldo Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: REGINALDO PEREIRA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS

NOMEAÇÃO: 01/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 20/02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais. Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Baixio/CE. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

Agente: ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 141/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Clara Parnaiba Moreira, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLARA PARNAIBA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 140/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lopes Ferreira Sousa, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA EDUARDA LOPES FERREIRA SOUSA

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 139/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Amanda Lopes da Costa, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: AMANDA LOPES DA COSTA

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 138/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Enzo Gabriel da Silva Sales, Cargo: Coordenador(a) de Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Agente: ENZO GABRIEL DA SILVA SALES

Cargo: Coordenador(a) de Turismo e Eventos

NOMEAÇÃO: 137/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Mikael Cavalcante Duarte, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Agente: MIKAEL CAVALCANTE DUARTE

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 136/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Ricardo de Lima Xavier, Cargo: Coordenador(a) de Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Agente: JOSE RICARDO DE LIMA XAVIER

Cargo: Coordenador(a) de Turismo e Eventos

NOMEAÇÃO: 135/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jamerson Alves dos Santos, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Agente: JAMERSON ALVES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 134/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Lisboa Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Agente: ANTONIO LISBOA SILVA NETO

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS

NOMEAÇÃO: 133/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Andrei Sousa Ventura, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Agente: ANDREI SOUSA VENTURA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 132/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Ramon Michel de Almeida Duarte, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Agente: RAMON MICHEL DE ALMEIDA DUARTE

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 131/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Nilton Cesar Santos da Silva, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Agente: NILTON CESAR SANTOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 130/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Nardier Pereira Alves, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Agente: JOSE NARDIER PEREIRA ALVES

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 129/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Ronie Rogerio do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Agente: JOSE RONIE ROGERIO DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 128/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Alice Maria da Silva Holanda, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Agente: ALICE MARIA DA SILVA HOLANDA

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 127/2026 11/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 126/2026 11/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 125/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 124/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Agente: COLETIVA

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