Revogação, Agente: Alisson Goncalves Duarte, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Valesca Leao Jacinto Torres, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria Patricia Sousa Silva Parnaiba, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Andrei Sousa Ventura, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco Antonio Franca Duarte, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Mateus Vicente Ramos, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Ana Elizabete Moreira de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI, do município de Baixio - Ceará para o biênio 2026/2028.
Nomeação, Agente: Raelem Diniz Ferreira, Cargo: Coordenador(a) da Equipe Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Elaynny Soares Alves, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Raelem Diniz Ferreira, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Marcelo Almeida Bezerra, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Reginaldo Leite Trigueiro, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Reginaldo Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais. Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Baixio/CE. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE Rede TCEOuv.
Nomeação, Agente: Maria Clara Parnaiba Moreira, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lopes Ferreira Sousa, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Amanda Lopes da Costa, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Enzo Gabriel da Silva Sales, Cargo: Coordenador(a) de Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Mikael Cavalcante Duarte, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jose Ricardo de Lima Xavier, Cargo: Coordenador(a) de Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Jamerson Alves dos Santos, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Antonio Lisboa Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Andrei Sousa Ventura, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Ramon Michel de Almeida Duarte, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Nilton Cesar Santos da Silva, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Jose Nardier Pereira Alves, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
