Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 325 registros

NOMEAÇÃO: 01/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 20/02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais. Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Baixio/CE. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

Agente: ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 001/2026 14/01/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: LUCAS RENAN LUCENA DOS SANTOS, ELISANGELA MEDEIROS RIBEIRO, KESSIA SUANE VIEIRA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 93/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Gabriel Machado Bezerra Belo, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE GABRIEL MACHADO BEZERRA BELO

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 92/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Andreia Nara Pereira de Sousa, Cargo: Secretária Escolar da E.M.E.I.F.T.I Joaquim Ferreira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANDREIA NARA PEREIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 91/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Dasdores Farias Trigueiro, Cargo: Secretária Escolar da Creche Formiguinha , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DASDORES FARIAS TRIGUEIRO

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 90/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Marly Holanda Goncalves Clemente, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARLY HOLANDA GONCALVES CLEMENTE

Cargo: SECRETÁRIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 89/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Edna Selma Alves da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EDNA SELMA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 88/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Gilverlandia Alves Belo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA GILVERLANDIA ALVES BELO

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 87/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Niliany Santos Diniz, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NILIANY SANTOS DINIZ

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 86/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Narciza Bezerra da Silva Parnaiba, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NARCIZA BEZERRA DA SILVA PARNAIBA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 85/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Vanderleia de Sousa Goncalves Alves, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VANDERLEIA DE SOUSA GONCALVES ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 84/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Ronalda Sandra Araujo Coutinho, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RONALDA SANDRA ARAUJO COUTINHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 83/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO EJA

NOMEAÇÃO: 82/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Almeida Lira Campos, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: PAULO SERGIO ALMEIDA LIRA CAMPOS

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 81/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Julio Cesar Josue de Andrade, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JULIO CESAR JOSUE DE ANDRADE

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

NOMEAÇÃO: 80/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Natalia Xavier de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NATALIA XAVIER DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 79/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Leomai Alves Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Emif Antonio Alves de Farias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LEOMAI ALVES PEREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DA EMIF ANTONIO ALVES DE FARIAS

NOMEAÇÃO: 78/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Isadora de Souza Moreira, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ISADORA DE SOUZA MOREIRA

Cargo: GESTOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 77/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Soelma Alves da Silva, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SOELMA ALVES DA SILVA

Cargo: GESTOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 76/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Michely de Oliveira Ferreira, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MICHELY DE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: GESTOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 75/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Viana dos Santos Germano, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA VIANA DOS SANTOS GERMANO

Cargo: GESTOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 74/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Ivam Dantas Goncalves, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA IVAM DANTAS GONCALVES

Cargo: GESTOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 73/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Priscilla Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: PRISCILLA PINHEIRO DIAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

NOMEAÇÃO: 72/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Lucas Renan Lucena dos Santos, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUCAS RENAN LUCENA DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DO HOSPITAL

NOMEAÇÃO: 71/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Nilieny Santos Diniz, Cargo: Coordenador(a) do Same, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: NILIENY SANTOS DINIZ

Cargo: COORDENADOR(A) DO SAME

NOMEAÇÃO: 70/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Rolim Lopes, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA ROLIM LOPES

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 69/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Flaviana Coutinho dos Santos, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA FLAVIANA COUTINHO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 68/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Joao Victor Vieira Alves, Cargo: Coordenador(a) da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOAO VICTOR VIEIRA ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

NOMEAÇÃO: 67/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Ivonaildo Pinto Ramalho, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IVONAILDO PINTO RAMALHO

Cargo: ASSESSOR(A) OPERACIONAL

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