A Educação de Jovens e Adultos é uma das prioridades da Educação do nosso Município.
Baixio faz bonito na campanha Maio Laranja - Prevenir o abuso e a exploração sexual infantil é um dever de toda sociedade Baixiense.
Fortalecer vínculo entre Família e Escola, promovendo a participação de toda comunidade escolar e familia.
Exoneração, Agente: Francisco Antonio Franca Duarte, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Mateus Vicente Ramos, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Ana Elizabete Moreira de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E D [...]
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO - CMEB E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 630/2023, DE 14/09/2023, A LEI Nº 644/2024, DE 05/06/2024, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, E DÁ OU [...]
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA AD [...]
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
