A Educação de Jovens e Adultos é uma das prioridades da Educação do nosso Município.
Baixio faz bonito na campanha Maio Laranja - Prevenir o abuso e a exploração sexual infantil é um dever de toda sociedade Baixiense.
Fortalecer vínculo entre Família e Escola, promovendo a participação de toda comunidade escolar e familia.
Exoneração, Agente: Mateus Vicente Ramos, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Ana Elizabete Moreira de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI, do município de Baixio - Ceará para o biênio 2026/2028.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MIN [...]
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO, DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO FACE AO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
