
Lucio Alves Barroso
Prefeito(a)
Prefeito do município de Baixio, Lúcio Alves Barroso conduz sua gestão com foco na eficiência administrativa e no planejamento estratégico. Comprometido com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas, busca atender às demandas da população com responsabil [...]
Chefe de Gabinete
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 17:00h
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a) da Agricultura
Rua Coronel Francisco Luiz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
Secretário(a) de Assistência Social
Rua Chico Pinto , Nº 03 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
Secretário(a)
Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feira de 07:30h As 11:00h e de 13:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário de Esporte
Rua Joaquim Moreira , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário(a) do Meio Ambiente
Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário de Saúde
Rua Professora Maria Nilda Brasil , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
transporte@baixio.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Exoneração, Agente: Valesca Leao Jacinto Torres, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS [...]
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO - CMEB E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 630/2023, DE 14/09/2023, A LEI Nº 644/2024, DE 05/06/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRA [...]
Exoneração, Agente: Francisco Antonio Franca Duarte, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS [...]
