DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE.

Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Baixio, pelos [...]

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI DE BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO PROVISÓRIA DOS VALORES DE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL DE BAIXIO, EM RAZÃO DA FASE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO P [...]

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO, CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO STTRANS, ESTABELECE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO D [...]

ALTERA O DECRETO Nº 30/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PRO [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONDICIONA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLIC [...]

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE BAIXI [...]

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 23 DE NOVEMB [...]

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OLÍMPIO MOURA ROCHA (ZÉ DE MARO).

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS [...]

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Pedro Antonio Neto, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Josiana dos Santos Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁ, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

CORRIGE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL SANCIONADA DE Nº 676, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFAZ, DETERMINANDO [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS [...]

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal [...]

DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO RELATIVAS A VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO E INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.< [...]

Nomeação, Agente: Emilly Silva Farias, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças