Lucio Alves Barroso
Prefeito(a)
Prefeito do município de Baixio, Lúcio Alves Barroso conduz sua gestão com foco na eficiência administrativa e no planejamento estratégico. Comprometido com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas, busca atender às demandas da população com responsabil [...]
Chefe de Gabinete
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 17:00h
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a) da Agricultura
Rua Coronel Francisco Luiz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
Secretário(a) de Assistência Social
Rua Chico Pinto , Nº 03 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
Secretário(a)
Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário de Esporte
Rua Joaquim Moreira , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário(a) do Meio Ambiente
Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário de Saúde
Rua Professora Maria Nilda Brasil , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
transporte@baixio.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 23 DE NOVEMB [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OLÍMPIO MOURA ROCHA (ZÉ DE MARO).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁ, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.
CORRIGE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL SANCIONADA DE Nº 676, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFAZ, DETERMINANDO [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS [...]
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal [...]
DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO RELATIVAS A VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO E INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.< [...]
Exoneração, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Emilly Silva Farias, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre os critérios para provimento da função de Diretor de Unidade Escolar das instituições municipais de ensino e regulamenta os indicadores de avaliação de mérit [...]
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Ruan Pablo Leite Ribeiro, Cargo: Mobilizador(a) do Nuca, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Isadora de Souza Moreira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Leomai Alves Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Emif Antonio Alves de Farias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Michely de Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Salete da Silva, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Aparecida dos Santos Lopes, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Marcelia Gomes Cavalcante de Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Cavalcante de Araujo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Jacilene Bezerra de Alencar, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Same, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Elisangela Medeiros Ribeiro, Cargo: Direção de Serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde