ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fabio Martins Parnaiba, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Herminia Ferreira Candido, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro, Cargo: Assessor(a) Jurídico da Procuradoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raimundo Felix Bezerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jocelio Lopes de Souza, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Willian Alencar Ferreira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Aline Pascoal Laurindo, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Anabrigida Ryelle Ferreira Borges Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio-CE

Nomeação, Agente: Adevaldo Ribeiro Alexandre, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Antonio Quaresma Trigueiro, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Francisco Leuto Belo da Silva, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Jose Leonardo Santos Ferreira, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Joao Bosco Maciel, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jose Romario Vieira Santana, Cargo: Supervisor(a) de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Igo Nunes de Souza Alencar, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Damiao Duarte, Cargo: Supervisor de Manutenção e Conservação dos Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Robeiro Diniz Gomes, Cargo: Supervisor(a) de Iluminação Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DO BAIXIO-CE, PROMOVE READEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ASSEGURA A CONTINUIDADE DE PROCEDIMENTOS [...]

AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL DE REFEIÇÃO SIMPLES, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTABELECE BAIXIO/CE, CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, VALORES, REGRAS DE NÃ [...]

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA EXCEPCIONAL DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFAZ, EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE E INSTA [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DO BAIXIO DENOMINADA "FANFARRA MUNICIPAL ZÉ DE BENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Baixio, pelos [...]

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE.