Institucional

Prefeitura Municipal de Baixio

Lucio Alves Barroso

Prefeito(a)

Prefeito do município de Baixio, Lúcio Alves Barroso conduz sua gestão com foco na eficiência administrativa e no planejamento estratégico. Comprometido com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas, busca atender às demandas da população com responsabil [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Cibele Ferreira Bezerra Barroso

Chefe de Gabinete

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 17:00h

Secretaria de Tranparência e Comunicação Mais informações

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Viviane Silva Campos

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Jose Gomes de Lima

Secretário(a) da Agricultura

Rua Coronel Francisco Luiz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Ivana Ferreira Farias

Secretário(a) de Assistência Social

Rua Chico Pinto , Nº 03 - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Betô Farias

Secretário(a)

Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feira de 07:30h As 11:00h e de 13:00h As 17:00h

(88) 9.9678-6656

secult.bx@gmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maria Aparecida Gomes Moreira

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

(88) 9.9678-6656

secult.bx@gmail.com

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Mais informações
Gledson Ferreira Alencar

Secretário de Esporte

Rua Joaquim Moreira , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

(88) 9.9678-6656

secult.bx@gmail.com

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Emilly Silva Farias

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

(88) 9.9678-6656

secult.bx@gmail.com

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Ana Raquel Sales Silva

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

luacavalcante@baixio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Gleyce Kelly Alves dos Santos

Secretário(a) do Meio Ambiente

Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

luacavalcante@baixio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Analia das Dores Ferreira Fernandes

Secretário de Saúde

Rua Professora Maria Nilda Brasil , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

luacavalcante@baixio.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Nielson Ricarte de Alencar Junior

Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h

transporte@baixio.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

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DECRETO: 07/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 693/2026 17/03/2026

17/03/2026

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO – CE, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO EXERCÍCIO DE 2026, [...]

LEI MUNICIPAL: 694/2026 17/03/2026

17/03/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL [...]

LEI MUNICIPAL: 692/2026 17/03/2026

17/03/2026

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° [...]

PORTARIA: 01/2026 24/02/2026

24/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 003/2026 20/02/2026

20/02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede C [...]

DECRETO: 004/2026 13/02/2026

13/02/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO FACE AO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2026 11/02/2026

11/02/2026

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 126/2026 11/02/2026

11/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

PORTARIA: 127/2026 11/02/2026

11/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

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