Institucional

Prefeito(a)

Lucio Alves Barroso

Prefeito do município de Baixio, Lúcio Alves Barroso conduz sua gestão com foco na eficiência administrativa e no planejamento estratégico. Comprometido com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas, busca atender às demandas da população com responsabilidade e transparência.

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Gabinete do Prefeito

Cibele Ferreira Bezerra Barroso · Chefe de Gabinete

Praça dos Três Poderes , Nº S/n - Centro - CEP: 63.320-000de Segunda A Sexta - das 07:00h As 17:00h
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Secretaria de Tranparência e Comunicação

Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
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Secretaria Municipal de Administração

Viviane Silva Campos · Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/n - Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - CEP: 63.320-000Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
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Secretaria Municipal de Agricultura

Jose Gomes de Lima · Secretário(a) da Agricultura

Rua Coronel Francisco Luiz , Nº S/n - Centro - CEP: 63.320-000Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
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Secretaria Municipal de Assistência Social

Ivana Ferreira Farias · Secretário(a) de Assistência Social

Rua Chico Pinto , Nº 03 - Centro - CEP: 63.320-000Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Betô Farias · Secretário(a)

Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000(88) 9.9678-6656secult.bx@gmail.comSegunda A Sexta Feira de 07:30h As 11:00h e de 13:00h As 17:00h
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Secretaria Municipal de Educação

Maria Aparecida Gomes Moreira · Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/n - Centro - CEP: 63.320-000Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
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Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Gledson Ferreira Alencar · Secretário de Esporte

Rua Joaquim Moreira , Nº S/n - Centro - CEP: 63.320-000Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
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Secretaria Municipal de Finanças

Emilly Silva Farias · Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/n - Centro - CEP: 63.320-000Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
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Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ana Raquel Sales Silva · Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/n - Centro - CEP: 63.320-000luacavalcante@baixio.ce.gov.brSegunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Gleyce Kelly Alves dos Santos · Secretário(a) do Meio Ambiente

Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
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Secretaria Municipal de Saúde

Analia das Dores Ferreira Fernandes · Secretário de Saúde

Rua Professora Maria Nilda Brasil , Nº S/n - Centro - CEP: 63.320-000Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
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Secretaria Municipal de Transporte

Nielson Ricarte de Alencar Junior · Secretário(a)

Praça dos Três Poderes , Nº S/n - Centro - CEP: 63.320-000transporte@baixio.ce.gov.brSegunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
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  • PREFEITURA
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    • Secretaria Municipal de Finanças
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    • Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Saúde
    • Secretaria Municipal de Transporte

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PORTARIA: 176/2026 23/09/2026 NOVO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO – CE. Acessar DECRETO: 17/2026 23/09/2026 NOVO Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família (CMIPBF), designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências. Acessar DECRETO: 16/2026 13/09/2026 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 15/2026 08/09/2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO E À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 14/2026 29/07/2026 ATUALIZA O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 663, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 13/2026 13/07/2026 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, AS FORMAS DE PAGAMENTO, DESCONTOS E PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 12/2026 13/07/2026 Dispõe sobre a implantação e regulamentação das ações de Imunização Extramuros no âmbito do Município de Baixio/CE e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 158/2026 09/07/2026 Revogação, Agente: Alisson Goncalves Duarte, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Acessar PORTARIA: 01/2026 29/06/2026 Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Acessar DECRETO: 11/2026 23/06/2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar

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