Lucio Alves Barroso
Prefeito(a)
Prefeito do município de Baixio, Lúcio Alves Barroso conduz sua gestão com foco na eficiência administrativa e no planejamento estratégico. Comprometido com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas, busca atender às demandas da população com responsabil [...]
Chefe de Gabinete
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 17:00h
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
Secretário(a) da Agricultura
Rua Coronel Francisco Luiz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
Secretário(a) de Assistência Social
Rua Chico Pinto , Nº 03 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 08:00h As 16:00h
Secretário(a)
Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feira de 07:30h As 11:00h e de 13:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário de Esporte
Rua Joaquim Moreira , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
(88) 9.9678-6656
secult.bx@gmail.com
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário(a) do Meio Ambiente
Avenida Francisco Ramalho Sobrinho , Nº 491 - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário de Saúde
Rua Professora Maria Nilda Brasil , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
luacavalcante@baixio.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça dos Três Poderes , Nº S/N - Centro - CEP: 63.320-000
Segunda A Sexta Feita de 07:00h As 17:00h
transporte@baixio.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 239/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO, DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, ELEGIBILIDADE, PRIORIZAÇÃO, SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE FAMÍLIAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV, NO MUNICÍPI [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE RATIFICA O 2º ADITIVO DE 2025 AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) D [...]
Exoneração, Agente: Mateus Vicente Ramos, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Ana Elizabete Moreira de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI, do município de Baixio - Ceará para o biênio 2026/2028.
