Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 442 registros

Portaria: 120/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Marcelia Gomes Cavalcante de Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 122/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Aparecida dos Santos Lopes, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 123/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Salete da Silva, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 124/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Michely de Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 125/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Leomai Alves Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Emif Antonio Alves de Farias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 126/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Isadora de Souza Moreira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 118/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Cavalcante de Araujo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 119/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 116 A/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 117/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Jacilene Bezerra de Alencar, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 115/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Elisangela Medeiros Ribeiro, Cargo: Direção de Serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 116/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Controle Avaliação e Auditoria Na Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 114/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 111/2025 26/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 113/2025 26/06/2025

Exoneração, Agente: Daniel Soares Braz, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 23/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL OBJETO DE AFETAÇÃO CONSTANTE NO DECRETO Nº 005/2018, E TORNA SEM EFEITO OS DOIS ÚLTIMOS CONSIDERANDOS DO REFERIDO ATO.

DECRETO: 24/25 26/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO

Portaria: 112/2025 25/06/2025

Concessão, Agente: Francisco Almir Bezerra Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 22/2025 23/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA TERÇA-FEIRA DIA 24 DE JUNHO DE 2025 EM ALUSÃO AO SÃO JOÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2025 17/06/2025

Nomeação, Agente: Sara Emilly dos Santos Lopes, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 108/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 109/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Kelyson Davy Holanda Clemente, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 20/2025 16/06/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 107/2025 13/06/2025

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13/2025 12/06/2025

Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 14/2025 12/06/2025

Designação, Agente: Maria do Socorro Sales Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal do Selo Unicef, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 106/2025 11/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 21/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2025 09/06/2025

Designação, Agente: Goncala Ferreira Lima Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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