Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Baixio para o exercício de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DO BAIXIO DENOMINADA FANFARRA MUNICIPAL ZÉ DE BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Baixio, pelos enfermeiros integrantes da equipe de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos programas de saúde pública executados pela secretaria municipal de saúde.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI DE BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO PROVISÓRIA DOS VALORES DE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL DE BAIXIO, EM RAZÃO DA FASE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO PÚBLICA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO, CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO STTRANS, ESTABELECE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 30/2025, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE PESSOAS FÍSICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE BAIXIO-CE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E CONCESSÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2025, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 554, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, E ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ OLÍMPIO MOURA ROCHA (ZÉ DE MARO).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS--FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BAIXIO CE, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DA MAIORIA DE SEUS MEMBROS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Pedro Antonio Neto, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Josiana dos Santos Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁ, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL SANCIONADA DE Nº 676, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFAZ, DETERMINANDO A SUA RENUMERAÇÃO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
