Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 583 registros

Portaria: 01/2026 24/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 004/2026 13/02/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO FACE AO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2026 11/02/2026

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001/2026 14/01/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 70/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Rolim Lopes, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 69/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Flaviana Coutinho dos Santos, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 68/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Joao Victor Vieira Alves, Cargo: Coordenador(a) da Central de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 67/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Ivonaildo Pinto Ramalho, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 66/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Brenda Brasil Moura, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 65/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Alex Dias de Oliveira Parnaiba, Cargo: Coordenador(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 64/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Iago Maciel Soares Mendes Felix, Cargo: Coordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 63/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Rebeca Alves Ferreira Nery Moreira, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Primária e Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 62/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Raelem Diniz Ferreira, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 61/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Aparecido Bruno Ferreira Braz, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 60/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Carolinny Andrade Moreira de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 59/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Isaque Gomes Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 58/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Elisangela Medeiros Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 57/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Yuri Feitosa Goncalves, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 56/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Andreza Silva Pereira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 55/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Dimas Lima Crispim, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 54/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Igrys Venceslau Moura Vieira, Cargo: Coordenador(a) de Controle de Abastecimento e Manutenção de Veiculos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 53/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva Santos, Cargo: Coordenador(a) de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 52/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Jucie Avelino Cassiano Junior, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 51/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Eric Rafael Chaves Maciel, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 50/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Jadson Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 49/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Erico Natannael Alencar Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 48/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Nara Licia de Almeida Bitu Magalhaes, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 47/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Roberval Nunes Sobral Sales, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 46/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Sara Emilly dos Santos Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 45/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Emilandia Mariano Matias, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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