DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁ, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROV IDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL SANCIONADA DE Nº 676, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFAZ, DETERMINANDO A SUA RENUMERAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 661/2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO RELATIVAS A VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO E INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Exoneração, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Emilly Silva Farias, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre os critérios para provimento da função de Diretor de Unidade Escolar das instituições municipais de ensino e regulamenta os indicadores de avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Marcelia Gomes Cavalcante de Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Aparecida dos Santos Lopes, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Salete da Silva, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Michely de Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Leomai Alves Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Emif Antonio Alves de Farias , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Isadora de Souza Moreira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Ruan Pablo Leite Ribeiro, Cargo: Mobilizador(a) do Nuca, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Cavalcante de Araujo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria Jacilene Bezerra de Alencar, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Elisangela Medeiros Ribeiro, Cargo: Direção de Serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Controle Avaliação e Auditoria Na Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Kelyson Davy Holanda Clemente, Cargo: Operador da Plataforma do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria:

Designação, Agente: Kauane Vitoria Freire Vasconcelos, Cargo: Mobilizadora do Nuca, Secretaria: Secretaria:

Designação, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Same, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde