Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:13:22
Decreto: 03/2026 11/02/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 125/2026 10/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar Portaria: 124/2026 10/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar Portaria: 123/2026 09/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 122/2026 09/02/2026 · Exoneração, Agente: Allys Calixto Ferreira, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 121/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Anderson Alves Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 120/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Yuri Feitosa Goncalves, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 119/2026 26/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 001/2026 14/01/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 99/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Luana Holanda Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 98/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Lohanna Galdino Barboza, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 97/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Joao Victor Andrade de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 96/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Damiao Pereira Lima, Cargo: Gestor(a) do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 95/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Luzanira Maria de Jesus, Cargo: Supervisor(a) do Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 94/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Monaliza Moreira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do PNAE e PAA, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 92/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Andreia Nara Pereira de Sousa, Cargo: Secretária Escolar da E.M.E.I.F.T.I Joaquim Ferreira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 91/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Dasdores Farias Trigueiro, Cargo: Secretária Escolar da Creche Formiguinha , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 90/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Marly Holanda Goncalves Clemente, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 89/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Edna Selma Alves da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 88/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Gilverlandia Alves Belo, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 87/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Niliany Santos Diniz, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 86/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Narciza Bezerra da Silva Parnaiba, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 85/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Vanderleia de Sousa Goncalves Alves, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 84/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Ronalda Sandra Araujo Coutinho, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 83/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 82/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Sergio Almeida Lira Campos, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 81/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Julio Cesar Josue de Andrade, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 80/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Natalia Xavier de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 79/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Leomai Alves Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Emif Antonio Alves de Farias , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 78/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Isadora de Souza Moreira, Cargo: Gestor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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