Concessão, Agente: Francisco Almir Bezerra Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA TERÇA-FEIRA DIA 24 DE JUNHO DE 2025 EM ALUSÃO AO SÃO JOÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Monaliza Moreira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sara Emilly dos Santos Lopes, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Kelyson Davy Holanda Clemente, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação, Agente: Lohanna Galdino Barboza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Francisco Gerson Rolim Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Ivonaildo Pinto Ramalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Paloma Silva Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Alex Dias de Oliveira Parnaiba, Cargo: Fiscal de Contrato de Aquisição de Combustível, Secretaria: Secretaria:

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Maria do Socorro Sales Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal do Selo Unicef, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Goncala Ferreira Lima Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria Lusiana Henrique do Nascimento Sou, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria da Conceicao Ferreira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Silvia Maria Holanda Farias Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kauane Vitoria Freire Vasconcelos, Cargo: Gestor(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CRIA O "PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE" NOMUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §1°-B AO ARTIGO 6ª DA LEI N° 460 DEJUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DEVIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGENSDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS,SERVIDORES COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES,QUANDO EM MISSÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DEBAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ofelia Duarte Torres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação