Nomeação, Agente: Kauane Vitoria Freire Vasconcelos, Cargo: Gestor(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
CRIA O "PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE" NOMUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §1°-B AO ARTIGO 6ª DA LEI N° 460 DEJUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DEVIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGENSDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS,SERVIDORES COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES,QUANDO EM MISSÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DEBAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ofelia Duarte Torres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPALDE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPALDE N° 002/2011 DE 11 DE ABRIL DE 2011 E DA LEIMUNICIPAL N° 495 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Maria Socorro Moreira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Designação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Designação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
DECRETAPONTOFACULTATIVONAQUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADO NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE LEIS MUNICIPAIS ANTIGAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Roberta Hilana Silva Fonseca C de Olivei, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Elizabete Moreira de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECLARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIAS E DE AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS 360/2013 E 535/2018.
Exoneração, Agente: Dimas Lima Crispim, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação, Agente: Paloma Silva Ferreira, Cargo: Diretor(a) da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jamys Willian Lopes Alves, Cargo: Diretor(a) Clinico da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Ranielly Maria Rogerio do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Equipe Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPALDO VAQUEIRO BAIXIENSE, NO MUNICÍPIO DEBAIXIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
