Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:13:22
Portaria: 108/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Alda Parnaiba Goncalves, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 107/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Victor Emanuel Ferreira Moreira de Carva, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 106/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Romulo Moraes Borges, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Sociassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 104/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Caroline Ramalho da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 103/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Josefa Henriqueta Georgina de Souza Trig, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 102/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Joao Pedro Ramalho Bezerra, Cargo: Coordenador(a) do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 101/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Darlene Santana dos Santos, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 100/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Ricarte Feliciano, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 10/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Adevaldo Ribeiro Alexandre, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de TransporteAcessar Portaria: 08/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Anabrigida Ryelle Ferreira Borges Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio-CEAcessar Portaria: 06/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Willian Alencar Ferreira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 05/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Jocelio Lopes de Souza, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 04/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Felix Bezerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 03/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 02/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro, Cargo: Assessor(a) Jurídico da Procuradoria Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01/2026 01/01/2026 · Nomeação, Agente: Herminia Ferreira Candido, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Articulação Política, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 691/2025 26/12/2025 · DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DO BAIXIO-CE, PROMOVE READEQUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2025 22/12/2025 · INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, ESTABELECE A PRESERVAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ASSEGURA A CONTINUIDADE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 690/2025 15/12/2025 · INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL DE REFEIÇÃO SIMPLES, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTABELECE BAIXIO/CE, CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, VALORES, REGRAS DE NÃO CUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 689/2025 15/12/2025 · AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA EXCEPCIONAL DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFAZ, EM RAZÃO DE INDISPONIBILIDADE E INSTABILIDADE TÉCNICA DE SISTEMA INFORMATIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 688/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DO BAIXIO DENOMINADA “FANFARRA MUNICIPAL ZÉ DE BENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 687/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE.Acessar Decreto: 35/2025 18/11/2025 · Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Baixio, pelos enfermeiros integrantes da equipe de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos programas de saúde pública executados pela secretaria municipal de saúde.Acessar Portaria: 140/2025 18/11/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 686/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI DE BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 685/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO PROVISÓRIA DOS VALORES DE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO MUNICIPAL DE BAIXIO, EM RAZÃO DA FASE DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO PÚBLICA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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