Nomeação, Agente: Joana Ferreira Lopes Araujo, Cargo: Coodenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Cristiana Vale, Cargo: Coodenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aurelia Braz Junior, Cargo: Coodenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Izabel Lima da Silva, Cargo: Coodenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Isabelle Holanda Moura, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Udivanildo Duarte Ferreira, Cargo: Supervisor , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Mariana Andrelino Moreira, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Priscila Nunes Alencar de Sousa, Cargo: Essessor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Dasdores Farias Trigueiro, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José geraldo Ferreira de Farias, Cargo: Secretário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Domingo Savio Leite Ferreira, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Valdeniza Filha Ribeiro, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Gloria Isabel Pires Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Edjunior Morais Oliveira, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Emanoel Alves Dias, Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Raimundo Wgerles Beserra Maia, Cargo: Procurador(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Pontes Trigueiro Junior, Cargo: Secretário(a) da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Ranieri Morais Silvestre Moura, Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo Haporgenio Duete Cavalcante, Cargo: Secretário(a) de Juventude , Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO PARA O ECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE GESTORA FUNDO GERAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXAM-SE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O LEGISLATURA 2017-2020.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO DE 10% NO IPTU DO MORADOR DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIAS LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
DISPÕE ACERCA DAS DIRITRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMENDA HONORÍFICA CÍCERO HENRIQUE BRASILEIRO, DESTINADA A RECONHECER 01 (UMA) PESSOA FÍSICA E 01 (UM) EMPREENDIMENTO, ANUALMENTE, POR MÉRITO NA CONDIÇÃO DE EMPREENDEDOR EM DETAQUE DO NOSSO MUNICÍPIO DE BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
