Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:13:22
Portaria: 16/2025 16/06/2025 · Designação, Agente: Lohanna Galdino Barboza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 14 A/2025 16/06/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 109/2025 16/06/2025 · Exoneração, Agente: Kelyson Davy Holanda Clemente, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 108/2025 16/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 107/2025 13/06/2025 · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 14/2025 12/06/2025 · Designação, Agente: Maria do Socorro Sales Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal do Selo Unicef, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 13/2025 12/06/2025 · Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 12/2025 11/06/2025 · Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 106/2025 11/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 21/2025 10/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2025 09/06/2025 · Designação, Agente: Silvia Maria Holanda Farias Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2025 09/06/2025 · Designação, Agente: Maria da Conceicao Ferreira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 103/2025 09/06/2025 · Designação, Agente: Maria Lusiana Henrique do Nascimento Sou, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 102/2025 09/06/2025 · Designação, Agente: Goncala Ferreira Lima Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 99/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 101/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Kauane Vitoria Freire Vasconcelos, Cargo: Gestor(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 100/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 98/2025 30/05/2025 · Exoneração, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 674/2025 16/05/2025 · CRIA O "PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE" NOMUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 673/2025 16/05/2025 · ACRESCENTA O §1°-B AO ARTIGO 6ª DA LEI N° 460 DEJUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DEVIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGENSDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS,SERVIDORES COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES,QUANDO EM MISSÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DEBAIXIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2025 01/05/2025 · Exoneração, Agente: Ofelia Duarte Torres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 97/2025 29/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 671/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPALDE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 670/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPALDE N° 002/2011 DE 11 DE ABRIL DE 2011 E DA LEIMUNICIPAL N° 495 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 95/2025 23/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Socorro Moreira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 93/2025 23/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 92/2025 23/04/2025 · Nomeação, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TransportesAcessar Portaria: 91/2025 22/04/2025 · Exoneração, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de TransporteAcessar Portaria: 11/2025 22/04/2025 · Designação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar Portaria: 10/2025 22/04/2025 · Designação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON