Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:13:22
Portaria: 57/2025 30/01/2025 · Nomeia o Coordenador do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 56/2025 30/01/2025 · Nomeia O Coordenador do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 55/2025 30/01/2025 · Nomeia a Direção de Serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde do Baixio exercendo a função de Coordenadora de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 54/2025 30/01/2025 · Nomeia o Coordenador de Compras e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2025 30/01/2025 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 53/2025 27/01/2025 · Atualiza a nomeação do Chefe da Unidade Municipal de CadastramentoUMC, do Município de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2025 27/01/2025 · Designação, Agente: Lohanna Galdino Barboza, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar Portaria: 52/2025 24/01/2025 · Nomeação, Agente: Ofelia Duarte Torres, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 9/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁ, COM VISTAS A OBTER INFORMAÇÕES PARA REGULAMENTAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 8/2025 20/01/2025 · INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 7/2025 20/01/2025 · Dispõe sobre a definição dos serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Prefeitura Municipal de Baixio, para fins de aplicação à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.Acessar Decreto: 6/2025 20/01/2025 · DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DE DUODÉCIMO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BAIXIO/CE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 51/2025 20/01/2025 · Nomeia o Secretário Escolar da EMIF Joaquim Ferreira e EMF Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20/2025 20/01/2025 · Nomeia os membros que passam a comp??? ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Ba?x?o Ceará, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.Acessar Decreto: 5/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESCENSEAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 45/2025 15/01/2025 · Nomeação, Agente: Yuri Feitosa Goncalves, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 49/2025 13/01/2025 · Nomeia o Supervisor na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 48/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Eric Rafael Chaves Maciel, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 47/2025 13/01/2025 · Nomeia o Coordenador de Proteção Social Básica na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 43/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Wedson Cavalcante Rodrigues, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar Decreto: 04/2025 10/01/2025 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, REALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CENSO GERAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BAIXIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 03/2025 10/01/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN DACIONAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁAcessar Portaria: 42/2025 09/01/2025 · Nomeação, Agente: Niliany Santos Diniz, Cargo: Coordenador da Creche Formiguinha, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 41/2025 09/01/2025 · Nomeia o Coordenador da EMIF Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 40/2025 09/01/2025 · Nomeia o Coordenador da EMIF Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 39/2025 09/01/2025 · Nomeia o Coordenador da EMIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 38/2025 09/01/2025 · Nomeia o Coordenador da EMIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 37/2025 09/01/2025 · Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 36/2025 09/01/2025 · Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 35/2025 09/01/2025 · Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar

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