Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:13:22
Decreto: 19/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE LEIS MUNICIPAIS ANTIGAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2025 15/04/2025 · DECRETAPONTOFACULTATIVONAQUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADO NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 90/2025 14/04/2025 · Concessão, Agente: Ana Elizabete Moreira de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 89/2025 14/04/2025 · Concessão, Agente: Roberta Hilana Silva Fonseca C de Olivei, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 17/2025 11/04/2025 · DECLARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIAS E DE AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS 360/2013 E 535/2018.Acessar Portaria: 88/2025 10/04/2025 · Exoneração, Agente: Dimas Lima Crispim, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de TransporteAcessar Decreto: 16/2025 10/04/2025 · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 87/2025 09/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 08/2025 08/04/2025 · Designação, Agente: Paloma Silva Ferreira, Cargo: Diretor(a) da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 86/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Jamys Willian Lopes Alves, Cargo: Diretor(a) Clinico da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 07/2025 03/04/2025 · Designação, Agente: Ranielly Maria Rogerio do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Equipe Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 85/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 84/2025 26/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Lei Municipal: 669/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPALDO VAQUEIRO BAIXIENSE, NO MUNICÍPIO DEBAIXIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 83/2025 20/03/2025 · Nomeação, Agente: Felisberto Ferreira Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 82/2025 18/03/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA E HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO, ANÁLISE DE READAPTAÇÃO FUNCIONALAcessar Decreto: 15/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2025 17/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar Portaria: 81/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Dasdores Farias Trigueiro Junior, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 80/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Joao Bosco Maciel, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 004/2025 12/03/2025 · Designação, Agente: Maria do Socorro Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 79/2025 11/03/2025 · Nomeação, Agente: Ana Raquel Sales Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 78/2025 10/03/2025 · Exoneração, Agente: Ana Raquel Sales Silva, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Lei Municipal: 668/2025 10/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICIPIODE BAIXIO – CE, CRIANDO E UNIFICANDO ASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO E DANDO OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 667/2025 10/03/2025 · EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA DOQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DOMUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, NA FORMAINDICADA NO ARTIGO 41, §3º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORMEESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a instituição da junta médica pericial, regulamentando o procedimento para atestado, licença para tratamento de saúde, readaptação de função, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06/2025 10/03/2025 · Designação, Agente: Jucie Avelino Cassino Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar Portaria: 77/2025 28/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 13/2025 28/02/2025 · DECLARA PONTO FACULTATIVO FACE AO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 76/2025 26/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar

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