Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 505 registros

DECRETO: 03/2025 10/01/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN DACIONAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁ

Portaria: 42/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Niliany Santos Diniz, Cargo: Coordenador da Creche Formiguinha, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 41/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 40/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 39/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 38/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 37/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 36/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 35/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 34/2025 09/01/2025

Nomeia o Coordenador da EMIF Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 33/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEI da Creche Formiguinha da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 32/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Vicente Ferreira Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 31/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Coronel Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 30/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Antônio Alves de Farias da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 29/2025 09/01/2025

Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Joaquim Ferreira da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 44/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva Santos, Cargo: Coordenador de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 01/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Armando Quaresma Trigueiro Filho, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 27/2025 02/01/2025

Nomeia a Chefe de Gabinete Prefeitura Municipal de Baixio - Ceará, cumula suas funções com a de Secretaria de InfraEstrutura provisoriamente e dá outras providências.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS DE ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO 2025 NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAIXIO-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 01/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ivana Ferreira Farias, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Secretário(a) de Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 03/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Viviane Silva Campos, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Analia das Dores Ferreira Fernandes, Cargo: Secretário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 06/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Dimas Lima Crispim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 07/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cavalcante de Araujo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 16/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gleyce Kelly Alves dos Santos, Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 09/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gledson Ferreira Alencar, Cargo: Secretário de Esporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 08/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Lima, Cargo: Secretário(a) da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 27/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Cibele Ferreira Bezerra Barroso, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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