Nomeação, Agente: Francisco Cavalcante de Araujo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gleyce Kelly Alves dos Santos, Cargo: Secretário(a) do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gledson Ferreira Alencar, Cargo: Secretário de Esporte , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Lima, Cargo: Secretário(a) da Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Cibele Ferreira Bezerra Barroso, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia o Procurador Adjunto da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomela o Controlador e Ouvidor Geral da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia a Direção da Unidade Mista de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia o Coordenador do programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia a Secretário Adjunto da Secretaria Municipal do Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia o Secretário Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.

Nomeia o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia a Procuradora Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Raimundo Ferreira Candido, Cargo: Responsável Pelo Setor de Planejamento de Contratação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO DELA GESTÃO ANTERIOR E CONFERE PROVIDÊNCIAS PARA PESSOAL DO QUADRO EFETIVO

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de BAIXIO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.

Estima a receita e fixa a despesa doMunicípio de Baixio Estado doCeará, para o exercício financeiro de2025, e dá outras providências.

Cria a Sala do Agricultor Municipal eestabelece competências, organização,funcionamento, e dá outras providências.

Concede a Comenda Honorífica Cicero Henrique Brasileiro ao Sr. José Mariano Dias, e dá outas providências.

Altera a denominação de Via Pública Urbana,localizada no Bairro Pôr do Sol Município deBaixio Ceará, e dá outras providências.

Proibe o manuseio, a utilização, queima? e asoltura de Fogos de Artificios e ArtefatosPirotécnicos com estampido no Município deBaixio Ceará e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição do dia Municipal doCatólico no Município de Baixio Ceará e dáoutras providencias.