Nomeação, Agente: Ana Raquel Sales Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Ana Raquel Sales Silva, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Designação, Agente: Jucie Avelino Cassino Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EREORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICIPIODE BAIXIO CE, CRIANDO E UNIFICANDO ASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO E DANDO OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA DOQUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DOMUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, NA FORMAINDICADA NO ARTIGO 41, §3º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORMEESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da junta médica pericial, regulamentando o procedimento para atestado, licença para tratamento de saúde, readaptação de função, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECLARA PONTO FACULTATIVO FACE AO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Isaque Gomes Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Willian Alencar Ferreira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Suzanna Polyanne de Negreiros Leite, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FRANKLIN ROOSEVELT HONORATO VICTOR.
Nomeia o Supervisor de controle e movimentação Financeira na Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISOSALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DEENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTOBÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTOSANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DERESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DEÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOSDO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE BAIXIO CE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DEOBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV,DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOSTERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEBAIXIO/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EMATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESNO DECRETO FEDERAL N° 12.342, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE QUE NÃO RECEBERAM OS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO REFERIDO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Concessão, Agente: Sergio Maurilio Holanda Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
