FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DEOBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV,DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOSTERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEBAIXIO/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EMATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESNO DECRETO FEDERAL N° 12.342, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE QUE NÃO RECEBERAM OS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO REFERIDO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Concessão, Agente: Sergio Maurilio Holanda Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDAA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.
Nomeia o Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DE DUODÉCIMO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BAIXIO/CE, NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Nomeia a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador do Almoxarifado e Patrimônio Geral da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador da Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luzanira Maria de Jesus, Cargo: Secretário(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeia o Coordenador do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia O Coordenador do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Direção de Serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde do Baixio exercendo a função de Coordenadora de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador de Compras e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza a nomeação do Chefe da Unidade Municipal de CadastramentoUMC, do Município de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Designação, Agente: Lohanna Galdino Barboza, Cargo: Coordenador(a) do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Nomeação, Agente: Ofelia Duarte Torres, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeia o Secretário Escolar da EMIF Joaquim Ferreira e EMF Humberto Bezerra da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia os membros que passam a comp??? ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Ba?x?o Ceará, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DE DUODÉCIMO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BAIXIO/CE, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEARÁ, COM VISTAS A OBTER INFORMAÇÕES PARA REGULAMENTAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a definição dos serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Prefeitura Municipal de Baixio, para fins de aplicação à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESCENSEAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
