Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:13:22
Portaria: 126/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Isadora de Souza Moreira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 125/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Leomai Alves Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Emif Antonio Alves de Farias , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 124/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Michely de Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 123/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Maria Salete da Silva, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 122/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Maria Aparecida dos Santos Lopes, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 121/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Marcelia Gomes Cavalcante de Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 119/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2025 31/07/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Cavalcante de Araujo, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2025 24/07/2025 · Exoneração, Agente: Maria Jacilene Bezerra de Alencar, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 116 A/2025 24/07/2025 · Exoneração, Agente: Cicero Rodrigues da Silva, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 23/2025 01/07/2025 · Designação, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Same, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 22/2025 01/07/2025 · Designação, Agente: Kauane Vitoria Freire Vasconcelos, Cargo: Mobilizadora do Nuca, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 21/2025 01/07/2025 · Designação, Agente: Kelyson Davy Holanda Clemente, Cargo: Operador da Plataforma do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 116/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Controle Avaliação e Auditoria Na Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 115/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Elisangela Medeiros Ribeiro, Cargo: Direção de Serviços de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 114/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 24/2025 26/06/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIOAcessar Decreto: 23/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL OBJETO DE AFETAÇÃO CONSTANTE NO DECRETO Nº 005/2018, E TORNA SEM EFEITO OS DOIS ÚLTIMOS CONSIDERANDOS DO REFERIDO ATO.Acessar Portaria: 113/2025 26/06/2025 · Exoneração, Agente: Daniel Soares Braz, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 111/2025 26/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 112/2025 25/06/2025 · Concessão, Agente: Francisco Almir Bezerra Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 22/2025 23/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA TERÇA-FEIRA DIA 24 DE JUNHO DE 2025 EM ALUSÃO AO SÃO JOÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15/2025 18/06/2025 · Designação, Agente: Monaliza Moreira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 110/2025 17/06/2025 · Nomeação, Agente: Sara Emilly dos Santos Lopes, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Decreto: 20/2025 16/06/2025 · CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 20/2025 16/06/2025 · Designação, Agente: Alex Dias de Oliveira Parnaiba, Cargo: Fiscal de Contrato de Aquisição de Combustível, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 19/2025 16/06/2025 · Designação, Agente: Paloma Silva Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 18/2025 16/06/2025 · Designação, Agente: Ivonaildo Pinto Ramalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 17/2025 16/06/2025 · Designação, Agente: Francisco Gerson Rolim Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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