Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Procurador Adjunto da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomela o Controlador e Ouvidor Geral da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Direção da Unidade Mista de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador do programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Educação da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Secretário Adjunto da Secretaria Municipal do Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia a Procuradora Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Nomeia o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Raimundo Ferreira Candido, Cargo: Responsável Pelo Setor de Planejamento de Contratação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO DELA GESTÃO ANTERIOR E CONFERE PROVIDÊNCIAS PARA PESSOAL DO QUADRO EFETIVO
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de BAIXIO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
Estima a receita e fixa a despesa doMunicípio de Baixio Estado doCeará, para o exercício financeiro de2025, e dá outras providências.
Cria a Sala do Agricultor Municipal eestabelece competências, organização,funcionamento, e dá outras providências.
Concede a Comenda Honorífica Cicero Henrique Brasileiro ao Sr. José Mariano Dias, e dá outas providências.
Altera a denominação de Via Pública Urbana,localizada no Bairro Pôr do Sol Município deBaixio Ceará, e dá outras providências.
Proibe o manuseio, a utilização, queima? e asoltura de Fogos de Artificios e ArtefatosPirotécnicos com estampido no Município deBaixio Ceará e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do dia Municipal doCatólico no Município de Baixio Ceará e dáoutras providencias.
Cria em âmbito municipal os componentes do SistemaNacional de Segurança Alimentar - SISAN, define osparâmetros para elaboração e implementação doPlano Municipal de Segurança Alimentar eNutricional do Munícipio de Baixio, Estado do Ceará,e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Educação de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas e Praças em diversos Bairros na Sede de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do nome da Praça do Sítio Timbaúba, Município de Baixio Ceará, e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito Secretários Municipais, do Município de Baixio Ceará, e dá outras providências.
