Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:13:22
Portaria: 75/2025 26/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 74 A/2025 24/02/2025 · Nomeação, Agente: Isaque Gomes Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 74/2025 24/02/2025 · Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 73/2025 24/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 72/2025 24/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Gomes Moreira, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 71/2025 18/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 70/2025 18/02/2025 · Nomeação, Agente: Willian Alencar Ferreira, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 69/2025 17/02/2025 · Concessão, Agente: Suzanna Polyanne de Negreiros Leite, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 12/2025 17/02/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FRANKLIN ROOSEVELT HONORATO VICTOR.Acessar Portaria: 46/2025 15/02/2025 · Nomeia o Supervisor de controle e movimentação Financeira na Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 666/2025 14/02/2025 · REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISOSALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DEENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 665/2025 14/02/2025 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTOBÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTOSANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DERESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DEÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOSDO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 664/2025 14/02/2025 · REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE BAIXIO – CE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 663/2025 14/02/2025 · FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DEOBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV,DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOSTERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 662/2025 14/02/2025 · FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DEBAIXIO/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EMATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESNO DECRETO FEDERAL N° 12.342, DE 30 DEDEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2025 14/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE QUE NÃO RECEBERAM OS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO REFERIDO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 14/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar Portaria: 68/2025 13/02/2025 · Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 67/2025 13/02/2025 · Concessão, Agente: Sergio Maurilio Holanda Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 66/2025 13/02/2025 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar Portaria: 65/2025 13/02/2025 · Concede Licença sem Remuneração a servidor, e dá outras providências.Acessar Portaria: 64/2025 07/02/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDAA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.Acessar Portaria: 63/2025 06/02/2025 · Nomeia o Secretário Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2025 06/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar Decreto: 10/2025 05/02/2025 · DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DE DUODÉCIMO PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BAIXIO/CE, NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2025 04/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro, Secretaria: Prefeitura Municipal de BaixioAcessar Portaria: 62/2025 31/01/2025 · Nomeia a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 60/2025 31/01/2025 · Nomeação, Agente: Luzanira Maria de Jesus, Cargo: Secretário(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 59/2025 31/01/2025 · Nomeia o Coordenador do Almoxarifado e Patrimônio Geral da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 58/2025 31/01/2025 · Nomeia o Coordenador da Atenção Primária na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.Acessar

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