Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPALDE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPALDE N° 002/2011 DE 11 DE ABRIL DE 2011 E DA LEIMUNICIPAL N° 495 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Maria Socorro Moreira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Nielson Ricarte de Alencar Junior, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Designação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
Designação, Agente: Maria Alessandra Ferreira Bezerra de Far, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
DECRETAPONTOFACULTATIVONAQUINTA-FEIRA SANTA E REITERA OS FERIADO NACIONAIS DA SEXTA-FEIRA SANTA E TIRADENTES NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE LEIS MUNICIPAIS ANTIGAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Roberta Hilana Silva Fonseca C de Olivei, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Elizabete Moreira de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECLARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIÁRIAS E DE AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS 360/2013 E 535/2018.
Exoneração, Agente: Dimas Lima Crispim, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designação, Agente: Paloma Silva Ferreira, Cargo: Diretor(a) da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jamys Willian Lopes Alves, Cargo: Diretor(a) Clinico da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Ranielly Maria Rogerio do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Equipe Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPALDO VAQUEIRO BAIXIENSE, NO MUNICÍPIO DEBAIXIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Felisberto Ferreira Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO PARA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA E HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA E ATESTADO, QUE GERAM AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO, ANÁLISE DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Baixio
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Bosco Maciel, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria Dasdores Farias Trigueiro Junior, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Maria do Socorro Vieira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) do Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
