Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 657 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 13:58:06

Portaria: 135/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jamerson Alves dos Santos, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 134/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Lisboa Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 133/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Andrei Sousa Ventura, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 132/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Ramon Michel de Almeida Duarte, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 131/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Nilton Cesar Santos da Silva, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 130/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Nardier Pereira Alves, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 129/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Ronie Rogerio do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 128/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Alice Maria da Silva Holanda, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

DECRETO: 004/2026 13/02/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO FACE AO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 127/2026 11/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 126/2026 11/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

DECRETO: 03/2026 11/02/2026

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 125/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 124/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 123/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 122/2026 09/02/2026

Exoneração, Agente: Allys Calixto Ferreira, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 121/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Anderson Alves Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Yuri Feitosa Goncalves, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 119/2026 26/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 001/2026 14/01/2026

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 99/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Luana Holanda Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 98/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Lohanna Galdino Barboza, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 97/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Joao Victor Andrade de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 96/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Damiao Pereira Lima, Cargo: Gestor(a) do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 95/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Luzanira Maria de Jesus, Cargo: Supervisor(a) do Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 94/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Monaliza Moreira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do PNAE e PAA, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 92/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Andreia Nara Pereira de Sousa, Cargo: Secretária Escolar da E.M.E.I.F.T.I Joaquim Ferreira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 91/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Dasdores Farias Trigueiro, Cargo: Secretária Escolar da Creche Formiguinha , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 90/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Marly Holanda Goncalves Clemente, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 89/2026 01/01/2026

Nomeação, Agente: Edna Selma Alves da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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