Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 480 registros

Portaria: 23/2025 01/07/2025

Designação, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Same, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 114/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Veridiana Martins Rodrigues, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 111/2025 26/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 113/2025 26/06/2025

Exoneração, Agente: Daniel Soares Braz, Cargo: Servidor Efetivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 23/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL OBJETO DE AFETAÇÃO CONSTANTE NO DECRETO Nº 005/2018, E TORNA SEM EFEITO OS DOIS ÚLTIMOS CONSIDERANDOS DO REFERIDO ATO.

DECRETO: 24/25 26/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO

Portaria: 112/2025 25/06/2025

Concessão, Agente: Francisco Almir Bezerra Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 22/2025 23/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA TERÇA-FEIRA DIA 24 DE JUNHO DE 2025 EM ALUSÃO AO SÃO JOÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2025 18/06/2025

Designação, Agente: Monaliza Moreira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Pnae, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2025 17/06/2025

Nomeação, Agente: Sara Emilly dos Santos Lopes, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 108/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 109/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Kelyson Davy Holanda Clemente, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 14 A/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 16/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Lohanna Galdino Barboza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 17/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Francisco Gerson Rolim Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 18/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Ivonaildo Pinto Ramalho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 19/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Paloma Silva Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 20/2025 16/06/2025

Designação, Agente: Alex Dias de Oliveira Parnaiba, Cargo: Fiscal de Contrato de Aquisição de Combustível, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 20/2025 16/06/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAIXIO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 107/2025 13/06/2025

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 13/2025 12/06/2025

Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 14/2025 12/06/2025

Designação, Agente: Maria do Socorro Sales Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal do Selo Unicef, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 106/2025 11/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 12/2025 11/06/2025

Designação, Agente: Karla Isabel Lucas Barbosa Lopes, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 21/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2025 09/06/2025

Designação, Agente: Goncala Ferreira Lima Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 103/2025 09/06/2025

Designação, Agente: Maria Lusiana Henrique do Nascimento Sou, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2025 09/06/2025

Designação, Agente: Maria da Conceicao Ferreira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 105/2025 09/06/2025

Designação, Agente: Silvia Maria Holanda Farias Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 99/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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