Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:13:22
Portaria: 150/2026 10/04/2026 · Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI, do município de Baixio - Ceará para o biênio 2026/2028.Acessar Portaria: 149/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Raelem Diniz Ferreira, Cargo: Coordenador(a) da Equipe Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 148/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Elaynny Soares Alves, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 07/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Raelem Diniz Ferreira, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 694/2026 17/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 684/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 693/2026 17/03/2026 · REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXIO – CE, ADEQUANDO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 692/2026 17/03/2026 · FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Marcelo Almeida Bezerra, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 143/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Reginaldo Leite Trigueiro, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 142/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Reginaldo Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 01/2026 24/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2026 20/02/2026 · O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais. Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Baixio/CE. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.Acessar Portaria: 141/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Clara Parnaiba Moreira, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 140/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lopes Ferreira Sousa, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Amanda Lopes da Costa, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Enzo Gabriel da Silva Sales, Cargo: Coordenador(a) de Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 137/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Mikael Cavalcante Duarte, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 136/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Ricardo de Lima Xavier, Cargo: Coordenador(a) de Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 135/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Jamerson Alves dos Santos, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 134/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Lisboa Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 133/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Andrei Sousa Ventura, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 132/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Ramon Michel de Almeida Duarte, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 131/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Nilton Cesar Santos da Silva, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 130/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Nardier Pereira Alves, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 129/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Ronie Rogerio do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 128/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Alice Maria da Silva Holanda, Cargo: Assessor(a) Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 004/2026 13/02/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO FACE AO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar Portaria: 126/2026 11/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar

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