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REVOGAÇÃO: 158/2026 09/07/2026 · Agente: Alisson Goncalves Duarte · Cargo: Guarda Civil Municipal · Revogação, Agente: Alisson Goncalves Duarte, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 003/2026 20/02/2026 · Agente: Antonio Carlos Lima da Silva · Cargo: Não informado(a) · O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais. Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Baixio/CE. R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidor Geral, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.Acessar NOMEAÇÃO: 32/2026 01/01/2026 · Agente: Wedson Cavalcante Rodrigues · Cargo: Chefe da Guarda Municipal · Nomeação, Agente: Wedson Cavalcante Rodrigues, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 02/2026 01/01/2026 · Agente: Jose Adail Trigueiro · Cargo: Assessor(a) Jurídico da Procuradoria Geral · Nomeação, Agente: Jose Adail Trigueiro, Cargo: Assessor(a) Jurídico da Procuradoria Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 01/2026 01/01/2026 · Agente: Herminia Ferreira Candido · Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Articulação Política · Nomeação, Agente: Herminia Ferreira Candido, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Articulação Política, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 108/2025 16/06/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar CONVOCAÇÃO: 107/2025 13/06/2025 · Agente: COLETIVA · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 14/2025 12/06/2025 · Agente: Maria do Socorro Sales Silva · Cargo: Articulador(a) Municipal do Selo Unicef · Designação, Agente: Maria do Socorro Sales Silva, Cargo: Articulador(a) Municipal do Selo Unicef, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 100/2025 02/06/2025 · Agente: Daniel Ferreira Sousa · Cargo: Secretário(a) Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral · Nomeação, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 99/2025 02/06/2025 · Agente: Antonio Carlos Lima da Silva · Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral · Nomeação, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 98/2025 30/05/2025 · Agente: Daniel Ferreira Sousa · Cargo: Servidor Comissionado · Exoneração, Agente: Daniel Ferreira Sousa, Cargo: Servidor Comissionado, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 27/2025 01/01/2025 · Agente: Cibele Ferreira Bezerra Barroso · Cargo: Chefe de Gabinete · Nomeação, Agente: Cibele Ferreira Bezerra Barroso, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar REVOGAÇÃO: 25/2025 01/01/2025 · Agente: COLETIVA · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 21.01.01.002/2021 01/01/2021 · Agente: Gleyce Kelly Alves dos Santos · Cargo: Chefe de Gabinete · Nomeação, Agente: Gleyce Kelly Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 170111.001/2017 11/01/2017 · Agente: Jessica Oliveira Silva Brasileiro · Cargo: Coordenador(a) · Nomeação, Agente: Jessica Oliveira Silva Brasileiro, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 170104.027/2017 04/01/2017 · Agente: Mariana Andrelino Moreira · Cargo: Coordenador(a) · Nomeação, Agente: Mariana Andrelino Moreira, Cargo: Coordenador(a) , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 170104.026/2017 04/01/2017 · Agente: Udivanildo Duarte Ferreira · Cargo: Supervisor · Nomeação, Agente: Udivanildo Duarte Ferreira, Cargo: Supervisor , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 170104.006/2017 04/01/2017 · Agente: Mauro Soares de Lima · Cargo: Supervisor de Gabinete · Nomeação, Agente: Mauro Soares de Lima, Cargo: Supervisor de Gabinete , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 170104.002/2017 04/01/2017 · Agente: Genato Nunes Ribeiro · Cargo: Coordenador de Gabinete · Nomeação, Agente: Genato Nunes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Gabinete , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 170102.010/2017 02/01/2017 · Agente: Ranieri Morais Silvestre Moura · Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral · Nomeação, Agente: Ranieri Morais Silvestre Moura, Cargo: Controlador(a) e Ouvidor(a) Geral , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 170102.008/2017 02/01/2017 · Agente: Raimundo Wgerles Beserra Maia · Cargo: Procurador(a) Geral · Nomeação, Agente: Raimundo Wgerles Beserra Maia, Cargo: Procurador(a) Geral , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 170102.005/2017 02/01/2017 · Agente: Gloria Isabel Pires Ferreira · Cargo: Chefe de Gabinete · Nomeação, Agente: Gloria Isabel Pires Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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