Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:13:22
Portaria: 22.06.27.057/2022 27/06/2022 · Nomeação, Agente: Valquiria Rodrigues dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 22.06.27.051/2022 27/06/2022 · Nomeação, Agente: Eva Cristina Lopes Vieira Torres, Cargo: Secretário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 22.06.27.050/2022 27/06/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Valdeniza Filha Ribeiro, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 22.06.27.049/2022 27/06/2022 · Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira de Farias, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 22.06.27.048/2022 27/06/2022 · NOMEIA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 22.06.27.047/2022 27/06/2022 · Nomeação, Agente: Vicente Francisco Brasileiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 22.06.27.012/2022 27/06/2022 · Exonerar a Secretária Municipal de Finanças, do Município de Baixio,estado do CearáAcessar Portaria: A 0012022SEMAS/2022 15/06/2022 · DISPÕE sOBRE A PRORROGAÇÃO Do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADDO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 DA SECRETARIA DE ASSISTËNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME ITEM 2.1 DO REFERIDO EDITALAcessar Lei Municipal: 608/2022 30/05/2022 · Dispõe sobre alteração do art. 7º e inclusão do art. 7º-A a Lei Municipal n° 603 de 2022 e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 607/2022 30/05/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2022/2022 30/05/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar Lei Municipal: 606/2022 10/05/2022 · EMENTA - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 605/2022 28/04/2022 · Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal inscritos e não inscritos na Dívidas Ativa e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 604/2022 28/04/2022 · Altera o Art. 55 da Lei Municipal n° 408 de 2009 e dar outras providencias.Acessar Lei Municipal: 603/2022 01/04/2022 · Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a pessoas carentes do Município de Baixio.Acessar Lei Municipal: 602/2022 11/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE BAIXIO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 601/2022 03/03/2022 · Dispõe sobre a denominação de logradouro público que passa se chamar de "Estrada Engenheiro Aécio Pinto."Acessar Lei Municipal: 600/2022 03/03/2022 · EMENTA - CONCEDE REAJUSTE AOSALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 599/2022 25/02/2022 · "Dispõe sobre alteração doartigo 4º e 7º da Lei Municipaln° 170/2014, de 08 de Janeiro de2014, que cria e regulamenta?Conselho Municipal dos direitosda Mulher de Baixio/CE e dáoutras providências, quepassará a vigorar no seguintetexto."Acessar Lei Municipal: 612/2022 01/01/2022 · Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de BAIXIO, para o exercicio financeiro de 2023.Acessar Decreto: 059/2021 10/12/2021 · DECRETA O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS, EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, E REDUÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 056/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLITICA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNIPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 595/2021 14/10/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 51/2021 08/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO SEGUNDA - FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, VÉSPERA DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.Acessar Decreto: 50/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE A PORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2021 05/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO AMANHÃ, DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE, "ANA VITÓRIA MOURA".Acessar Decreto: 48/2021 28/09/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO, O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS", COMEMORADO ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 47/2021 24/09/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 46/2021 17/09/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2021 13/09/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO, O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021 EM VIRTUDE DOS 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.Acessar

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